COMUNICADO IMPORTANTE!!! 
Ao Dr(a). Sócio(a) do SINDIODON, compareçam no dia 04 de abril a partir das das 10 hs as 16 hs para votar a nova diretoria.

Somente sócio(a) mensalista sem inadimplência.

1) O RAIOS-X ODONTOLÓGICO PODE SER EXIGIDO PELAS OPERADORAS, COMO COMPROVANTE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS?

NÃO. Já houve posicionamento do Ministério Público, da ANVISA, da ANS e do CFO pela proibição do uso indiscriminado de raios-x, que não traga benefício direto à saúde do paciente, inclusive nos casos para simples comprovação da realização de procedimentos odontológicos por exigência das operadoras. A Resolução CFO 102/2010, vetou o uso indiscriminado de raios-X e deixou claro, que cabe exclusivamente ao cirurgião-dentista determinar a quantidade de radiografias necessárias para o tratamento de seu respectivo paciente.

Essa conduta exigida ilegalmente, ainda por algumas operadoras, fere a ética do cirurgião-dentista ao colocar em dúvida a idoneidade de seus atos profissionais e expõe a população a riscos a saúde, que poderiam ser evitados, caso as operadoras optassem por gerenciar as ações de saúde dos prestadores valendo-se de um perito ou de um auditor. Essa conduta ilegal e antiética das operadoras deve ser denunciada aos CRO’s, de forma que tomem as providências necessárias, que garantam o cumprimento da legislação em vigor.

Segue abaixo as principais mudanças nos contratos (prestadores/operadoras) após a aprovação da Lei 13.003 (junho/2014), regulamentada pelas Resoluções Normativas: 363, 364, 365 e pela Instrução Normativa 56 da ANS (dezembro/2014).

Vai ocorrer a regulação das condições de prestação de serviço por meio de contrato escrito entre operadoras e prestadores, uma vez a legislação e a regulamentação entraram em vigor em dezembro de 2014.

2) O QUE TERÁ QUE CONSTAR NOS CONTRATOS NOVOS?

TODOS OS CONTRATOS terão que constar: o objeto e a natureza do contrato, com descrição de todos os serviços contratados; a definição dos valores dos serviços contratados, dos critérios, da forma e da periodicidade do seu reajuste e dos prazos; as rotinas administrativas, técnicas e aspectos da glosa; a identificação dos atos, eventos e procedimentos que necessitem de autorização administrativa da operadora; a vigência do contrato e os critérios e procedimentos para prorrogação, renovação e rescisão e as penalidades pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas, sendo que terão que cumprir todas as exigências legais e regulamentares previstas na Lei 13.003, nas RN: 363, 364, 365 e na IN 56 da ANS.

Obs.: O foro eleito no contrato deverá ser obrigatoriamente o da comarca de prestação de serviço do Prestador.

3) COMO FICAM ESPECIFICAMENTE OS CONTRATOS JÁ ASSINADOS, ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.003, DAS RN: 363, 364, 365 e a IN 56 da ANS (dezembro de 2014)?

√ Os Contratos terão que serem ajustados de forma a cumprirem o que prevê a Lei, uma vez que ela foi publicada em 24/06/2014 e foi estabelecido um prazo de 180 dias para que a lei entrasse em vigor (21/12/2014);

√ As cláusulas de contratos escritos celebrados anteriormente à vigência da regulamentação pela RN 363/14 da ANS, que estiverem em desacordo com suas disposições devem ser ajustadas em até doze meses da regulamentação (até 22/12/2015);

√ Os instrumentos contratuais que foram celebrados antes da vigência da regulamentação, que estão em desacordo com as demais legislações e normas, inclusive as expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, permanecem sujeitos à aplicação de penalidades cabíveis;

√ As infrações praticadas durante a vigência das normas previstas no caput permanecem sujeitas à aplicação de penalidades.

4) QUAIS AS PRINCIPAIS PRÁTICAS E CONDUTAS QUE SÃO VEDADAS NA CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE OPERADORAS E PRESTADORES, AGORA COM A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DA RN 363/14?

√ Qualquer tipo de exigência que infrinja o Código de Ética das profissões ou ocupações regulamentadas na área da saúde;

√ Exigir exclusividade na relação contratual;

√ Restringir, por qualquer meio, a liberdade do exercício de atividade profissional do Prestador;

√ Estabelecer regras que impeçam o acesso do Prestador, às rotinas de auditoria técnica ou administrativa, bem como o acesso às justificativas das glosas;

√ Estabelecer quaisquer regras que impeçam o Prestador de contestar as glosas, respeitado o disposto nesta norma;

√ Estabelecer formas de reajuste condicionadas à sinistralidade da operadora e

√ Estabelecer formas de reajuste que mantenham ou reduzam o valor nominal do serviço contratado.

5) COMO FICAM OS REAJUSTES DOS NOVOS CONTRATOS COM A NOVA LEI E A REGULAMENTAÇÃO DA ANS?

√ A forma de reajuste dos serviços contratados deve ser expressa de modo claro e objetivo;

√ O reajuste deve ser aplicado anualmente na data de aniversário do contrato escrito;

√ Existe a previsão de livre negociação como forma de reajuste, sendo que o período de negociação será de 90 (noventa) dias corridos, improrrogáveis, contados a partir de 1º (primeiro) de janeiro de cada ano;

√ Quando não houver consenso entre as operadoras e os prestadores sobre os índices de correção aos serviços contratados, o índice estabelecido pela Agência será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 meses anteriores à data do aniversário do contrato;

6) COMO FICAM OS REAJUSTES DOS CONTRATOS ASSINADOS ANTES DE DEZEMBRO DE 2014?

√ Excepcionalmente no primeiro ano de vigência desta Resolução, o contrato com data de aniversário que compreenda os primeiros noventa dias, contados a partir de 1º de janeiro de 2015, o valor do reajuste será proporcionalmente estabelecido considerando este período;

√ Terá direito ao reajuste a relação contratual, que exista pelo período mínimo de 12 meses;

√ A aplicação do índice será na data de aniversário do contrato, para os contratos escritos, ou na data de aniversário do inicio da prestação de serviço, para os contratos não escritos.

7) COM A REGULAMENTAÇÃO CONTRATUAL DAS GLOSAS, O QUE DEVE ESTAR PREVISTO NOS CONTRATOS?

√ A rotina de auditoria administrativa e técnica de forma clara;

√ As hipóteses em que o Prestador poderá incorrer em glosa sobre o faturamento apresentado;

√ Os prazos para contestação da glosa, para resposta da operadora e para pagamento dos serviços em caso de revogação da glosa aplicada;

√ A conformidade com a legislação específica dos conselhos profissionais sobre o exercício da função de auditor;

√ O prazo acordado para contestação da glosa deve ser igual ao prazo acordado para resposta da operadora.

8) O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA 363/14 SE APLICA A TODOS OS PRESTADORES E OPERADORAS?

NÃO SE APLICA AOS SEGUINTES CASOS:

√ Na relação entre o profissional de saúde cooperado, submetido ao regime jurídico das sociedades cooperativas na forma da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a operadora classificada na modalidade de cooperativa, médica ou odontológica, a qual está associado;

√ Aos profissionais de saúde com vínculo empregatício com as operadoras;

√ As administradoras de benefícios.

Especialidade que aprofundar a relação entre saúde bucal e doenças sistêmicas

O nome pode soar como novidade para os CDs, entretanto o termo bioodontologia já tem aplicação em cadeiras de algumas universidades. Para os acadêmicos, a palavra define a interface entre as áreas da saúde bucal e as doenças sistêmicas na clínica prática, ou seja, os CDs estudam as relações sistêmicas das condições biológicas de pacientes.
“Crescem as evidências científicas de que algumas patologias clínicas podem ser diagnosticadas também pelo CD. O caso do diabetes é esclarecedor. Hoje sabemos que o paciente diabético tem de 4 a 5 vezes aumentado seu risco de desenvolver doença periodontal. Certos sintomas, como tontura e desmaios, podem acontecer nas clínicas odontológicas, obrigando a atendimentos de emergência. Estes sintomas, além de algumas manifestações na cavidade bucal, fazem com que o CD possa suspeitar de diabetes, indicando para seu paciente procurar um médico”, comenta o Professor Cláudio Pannuti, formado pela Universidade de São Paulo e coordenador do Programa de Mestrado da Universidade Ibirapuera, em São Paulo. Além disso, algumas pesquisas mostraram que pessoas com doença periodontal correm mais riscos de desenvolver problemas cardiovasculares do que aqueles com a gengiva sadia.
SAÚDE GLOBAL
Os CDs são capazes de identificar diversas patologias na sua rotina. Os pacientes com HIV, por exemplo, apresentam lesões na cavidade bucal, tais como candidíase, neoplasias, feridas na boca que não se cicatrizam [que podem indicar a contaminação pelo vírus HIV] e manifestações bucais de lesões dermatológicas, como o pênfigo vulgar [bolhas mucosas ulceradas, popularmente chamadas de “fogo selvagem”]. Pacientes com sintomas de câncer de pele também podem ser observados pelos CDs.
“Após a identificação destes sintomas, o CD deveria partir para a investigação médica para ampliar o universo diagnóstico. Isto é, ele indica o tratamento odontológico e sugere uma relação de exames clínicos gerais aos pacientes”, enfatiza o Prof. Pannuti. “Esta é uma tendência irreversível: a bioodontologia vai empurrar cada vez mais o CD como um profissional de saúde preventiva também”.
Na outra ponta da bioodontologia estão as doenças já diagnosticadas e tratadas regularmente. Neste caso, o CD precisa estar integrado com a equipe multidisciplinar da saúde. Os pacientes com Mal de Alzheimer, por exemplo, patologia que registra grande aumento no número de doentes, principalmente,pelo avanço da longevidade do brasileiro, deverá ser tratada com maior freqüência pelos CDs. Este tipo de paciente apresenta um potencial foco de problemas odontológicos devido à interação medicamentosa, a piora nas articulações bucais, menor salivação e a xerostomia. Desta forma este paciente deverá ser tratado em regime de health care, cabendo ao CD estar atualizado na hora do tratamento odontológico. A bioodontologia será muito útil para incorporar este atendimento multidisciplinar, apresentando diversas técnicas odontológicas para outros pacientes com necessidades especiais.
O FUTURO PROMISSOR
Para o Prof. Cláudio Mannuti, a visão da bioodontologia estará incorporada de maneira mais assertiva nos próximos anos, baseada em três fatores principais. O primeiro é o fortalecimento da educação médica continuada pelos CDs em cursos de aperfeiçoamento e de mestrado. O segundo devido à ampliação do mercado de trabalho do CD na odontogeriatria e no atendimento aos pacientes especiais. E por último pela adoção de políticas preventivas de saúde geral e bucal, incentivadas pelo poder público e pela iniciativa privada. “Nos últimos 10 anos, os estudos científicos apresentaram novos resultados que tornam evidentes os laços entre as lesões orais e as doenças sistêmicas. Assim acabou a era do achismo”.
Os CDs precisam ficar alertas nos dentes, nos tecidos e nas cavidades orais para identificar doenças, além do espectro odontológico. Se uma grávida estiver com problemas gengivais ou doenças periodontais, crescem as chances do bebê nascer com baixo peso ou de parto prematuro. “Para a bioodontologia, a inflamação de um dente é um processo rápido que pode assnalar um de fator de risco cardiovascular ou respiratório num futuro próximo!”, finaliza o Prof. Pannuti.

Fonte: Canal Arcoxia

AUTORES: Dra. ANDRÉA DE TOLEDO CESAR
Dr. REINALDO OLIVEIRA GUEDES JR

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Na prática cresce o número de pacientes com esta disfunção

As pesquisas sobre a incidência de xerostomia no Brasil são muito precárias. Mesmo assim, muitos CDs concordam que está aumentando o número de pacientes atendidos com esta queixa, motivadas por vários fatores e que pode esconder patologias graves. Mas o porquê deste crescimento? Quais são os principais motivos? Atualmente , o diagnóstico é mais preciso? O que se esconde além da boca seca? Para responder estas questões, conversamos com o Dr. Jorge Alberto Jorge pós-graduando em periodontia, especialista na área de implantes dentários e Fellow da Academia Americana de Estética.
DOIS TIPOS
A xerostomia é classificada em Relativa e Absoluta. O primeiro caso envolve desde situações de estresse momentâneo, que diminui a secreção do fluído salivar, como a famosa “ressaca”, em que o bolismo do álcool no organismo exige reposições de líquido.
Já o segundo engloba todas as situações descritas anteriormente [como o uso de remédios, tratamento de radioterapia, etc.] incluindo a menopausa, na qual as mudanças nos níveis de hormônios afetam todas as glândulas salivares, deixando as mulheres durante e após a menopausa com uma sensação constante de secura na boca.
FATORES DIVERSOS
Existem vários motivos que impedem o funcionamento das glândulas salivares. Um dos mais freqüentes surge durante os tratamentos das neoplasias pela radioterapia e/ou quimioterapia. “As drogas utilizadas podem tornar a saliva mais espessa e mais viscosa, no caso da quimioterapia, causando a sensação de secura na boca. Já na radioterapia, as glândulas salivares podem ser muito danificadas se a cabeça ou o pescoço dos pacientes ficarem expostos a grandes doses de radiação. Desta forma, a perda da saliva pode ser total ou parcial, permante ou temporária”, diz Jorge.
De modo geral, os efeitos colaterais de muitos medicamentos podem causar esta disfunção. São mais de 400, desde anti-histamínicos, anfetaminas, descongestionantes, analgésicos até diuréticos, anti-hipertensivos e antidepressivos. Este quadro adquire uma complexidade maior devido à cultura do brasileiro da auto-medicação. Este comportamento, tanto quanto o hábito do cachimbo, cigarro ou charuto, são causas bens comuns da xerostomia. Também algumas doenças afetam as glândulas salivares, como o diabetes, a doença de Hodgkins, Mal de Parkinson e HIV/AIDS.
“Às vezes, agente recebe pacientes para tratamento odontológico e eles se queixam de boca seca. Neste caso, o papel do CD é investigar, dentro de sua área do conhecimento, as causas deste problema com uma anamnese detalhada. E ainda ajudar a diagnosticar uma doença desconhecida pelo paciente” alerta Jorge.
Dependendo da gravidade do problema, a xerostomia é combatida com aplicação de saliva artifical com hidratantes bucais em spray que restauram a umidade da boca.
“Enxágües com soluções bucais formuladas especialmente para diminuir a secura. Outras alternativas são as gomas de mascar sem açúcar ou chupar balas duras sem açúcar, com objetivo de estimular a produção e a secreção salivar [se o problema não for irreversível]”, diz Jorge. Ele finaliza dizendo que seria bastante interessante a promoção de uma grande pesquisa sobre a xerostomia no Brasil. “Com toda certeza teríamos algumas surpresas que poderiam estar incorporadas no atendimento diário do CD e prevenir, desta forma, futuras manifestações de xerostomia ainda desconhecidas pelo público leigo”, finaliza o especialista.

Fonte: Canal Arcoxia